COVID-19 - Prestação de Contas Online

Secretaria Municipal da Saúde


  • 20/04/2020 - 17:00 | Atualizado em 25/05/2020 - 11:13

Para acompanhamento da receitas e despesas com a pandemia COVID-19, a Prefeitura de Assis disponibiliza uma ferramenta completa de Transparência, com informações consolidadas para esta ação governamental: clique aqui e depois no ícone "Sobre Covid-19" no topo do referido Portal.

Segundo as determinações das Portarias da Secretaria de Estado e Ministério da Saúde, a prestação de contas da aplicação de recursos será efetuada no RAG (Relatório Anual de Gestão).

Para maior agilidade, as DESPESAS serão apresentadas somente na ferramenta acima mencionada, tendo em vista que a mesma é integrada ao sistema de contabilidade pública.


(+) TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO 

Item Valor Fonte Finalidade 
01 R$ 829.328,00 Governo do Estado Custeio de ações para Covid-19. Portaria SS 41
02 R$ 1.703.663,33 Governo Federal Custeio de ações atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus . Portaria 774.
03 R$ 100.000,00 Governo do Estado Custeio de ações para Covid-19. Portaria SS 48.

(+) OUTRAS RECEITAS (DOAÇÕES FINANCEIRAS)

Item Valor Fonte Finalidade 
01 R$ 183.129,17 Tribunal de Justiça de SP Custeio: aquisição de EPI para Atenção Básica (SMS), Santa Casa e Hospital Regional de Assis.
02      

Obs: Demais doações recebidas em produtos foram divulgadas no Portal da Prefeitura.


(*) REPASSE EM MATERIAL (EPI)

Item Valor aproximado Destinatário Finalidade 
01 em apuração Santa Casa de Assis Distribuição de EPI com recurso proveniente do TJ-SP.
 
02 em apuração Hospital Regional de Assis Distribuição de EPI com recurso proveniente do TJ-SP.

Documentos importantes:

Anexos - Plano de Contingência Contém todos os documentos que embaseiam a criação do Plano de Contingência Municipal: decretos, portarias e protocolos.
Boletim Coronavírus Boletim com informações sobre os casos notificados de Assis.