LEGISLAÇÃO > Portarias da SMS

  • 24/08/2020 - 16:01

PORTARIA Nº 11/2020 - Dispõe sobre utilização de plataforma digital para solicitação de prestação de serviços
  • 03/07/2020 - 10:47 | Atualizado em 03/07/2020 - 11:07

PORTARIA Nº 009/2020 - Atualiza o fluxo de acolhimento dos pacientes com síndrome gripal

Revoga-se a PORTARIA Nº 007/2020
  • 30/06/2020 - 10:35

PORTARIA Nº 008/2020 - Dispõe sobre a entrega de fichas e prontuários de pacientes
  • 04/06/2020 - 15:55 | Atualizado em 03/07/2020 - 10:53

PORTARIA Nº 007/2020 - Institui o fluxo de acolhimento dos pacientes com síndrome gripal

*** REVOGADA PELA PORTARIA Nº 009/2020 DE 02/07/2020 ****
  • 25/05/2020 - 10:59 | Atualizado em 29/05/2020 - 10:36

PORTARIA Nº 006/2020 - Dispõe sobre novas medidas contingenciais frente à Pandemia Covid- 19 e reorganização da Rede Municipal
  • 21/05/2020 - 11:32

PORTARIA Nº 005/2020 - Revoga a Portaria nº 004/2020
  • 28/04/2020 - 18:19

PORTARIA Nº 004/2020 - Dispõe sobre a Escala de Trabalho dos funcionários lotados nas Unidades
  • 27/03/2020 - 16:00

PORTARIA Nº 003/2020 - Novo fluxo de requerimento de perícias médicas
  • 20/03/2020 - 17:14

PORTARIA Nº 002/2020 - Regulamenta o artigo 4º do Decreto 8105/2020
  • 20/03/2020 - 11:57 | Atualizado em 20/03/2020 - 17:06

PORTARIA Nº 001/2020 - Atendimento digital do RH