LEGISLAÇÃO > Portarias da SMS
- 16/10/2023 - 16:18 | Atualizado em 03/06/2025 - 10:14
PORTARIA 04/2023
Regulamenta o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas (CIPDO).
- 22/02/2023 - 15:38 | Atualizado em 03/06/2025 - 10:13
PORTARIA 02/2023
Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA
- 04/08/2022 - 15:43 | Atualizado em 05/08/2022 - 16:00
PORTARIA 06/2022
Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Secretaria Municipal da Saúde
- 25/07/2022 - 10:13 | Atualizado em 25/07/2022 - 14:40
Portaria 02/2022
Regulamenta o expediente dos motoristas não plantonistas da Secretaria Municipal de Saúde de Assis
- 09/09/2021 - 14:39 | Atualizado em 09/11/2021 - 16:56
PORTARIA 09/2021 Regulamenta e institui a Equipe Técnica de Auditoria – ETAM.
Regulamenta e institui a Equipe Técnica de Auditoria – ETAM.
- 18/08/2021 - 12:01 | Atualizado em 18/08/2021 - 12:16
PORTARIA 08/2021 - Regulamenta a imunização das pessoas com comorbidades, deficiente permanente grave, puérperas e gestantes de 12 a 17 anos
- 10/06/2021 - 16:35 | Atualizado em 16/06/2021 - 10:52
PORTARIA 06/2021 6ª ATUALIZAÇÃO - CONSOLIDADA
Regulamenta a imunização das pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, independente de receber Benefício de Prestação Continuada, gestantes e puérperas na Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 e dá outras providências
- 24/05/2021 - 09:51 | Atualizado em 24/05/2021 - 13:15
PORTARIA 07/2021 - Imunização contra a covid-19 dos prestadores de serviços nas unidades de saúde
Regulamenta a imunização contra a covid-19 dos prestadores de serviços nas unidades de saúde
- 29/03/2021 - 14:34 | Atualizado em 29/03/2021 - 14:38
PORTARIA Nº 05/2021 - Regulamenta o atendimento dos pacientes com Síndrome Gripal na Unidade Referencial Sudoeste (Pronto Atendimento Maria Isabel)
- 11/03/2021 - 16:24 | Atualizado em 15/03/2021 - 14:31
PORTARIA Nº 03/2021 - Dispõe sobre afastamento de servidor para participar de cursos e capacitação.
- 16/02/2021 - 12:28 | Atualizado em 23/02/2021 - 15:52
PORTARIA 02/2021 - Regulamenta a imunização da Covid-19 aos profissionais de saúde
- 22/01/2021 - 14:25 | Atualizado em 22/01/2021 - 14:34
PORTARIA Nº 01/2021 - Dispõem quanto as diretrizes para Vacinação contra a Covid-19
- 01/12/2020 - 15:53 | Atualizado em 01/12/2020 - 15:59
PORTARIA Nº 15/2020 Dispõe sobre os procedimentos para uso de Prontuário em suporte de papel no CEA – Centro de Especialidades de Assis.
- 05/10/2020 - 17:11 | Atualizado em 09/10/2020 - 15:16
PORTARIA Nº 13/2020 - Indica servidores para compor o Comitê Gestor Municipal de Urgência e Emergência (RUE)
- 03/07/2020 - 10:47 | Atualizado em 03/07/2020 - 11:07
PORTARIA Nº 009/2020 - Atualiza o fluxo de acolhimento dos pacientes com síndrome gripal
Revoga-se a PORTARIA Nº 007/2020
- 04/06/2020 - 15:55 | Atualizado em 03/07/2020 - 10:53
PORTARIA Nº 007/2020 - Institui o fluxo de acolhimento dos pacientes com síndrome gripal
*** REVOGADA PELA PORTARIA Nº 009/2020 DE 02/07/2020 ****
- 25/05/2020 - 10:59 | Atualizado em 29/05/2020 - 10:36
PORTARIA Nº 006/2020 - Dispõe sobre novas medidas contingenciais frente à Pandemia Covid- 19 e reorganização da Rede Municipal
- 21/05/2020 - 11:32
PORTARIA Nº 005/2020 - Revoga a Portaria nº 004/2020
- 27/03/2020 - 16:00
PORTARIA Nº 003/2020 - Novo fluxo de requerimento de perícias médicas
- 20/03/2020 - 17:14
PORTARIA Nº 002/2020 - Regulamenta o artigo 4º do Decreto 8105/2020
- 20/03/2020 - 11:57 | Atualizado em 20/03/2020 - 17:06
