LEGISLAÇÃO > Portarias da SMS

- 16/02/2021 - 12:28 | Atualizado em 23/02/2021 - 15:52
PORTARIA 02/2021 - Regulamenta a imunização da Covid-19 aos profissionais de saúde

- 22/01/2021 - 14:25 | Atualizado em 22/01/2021 - 14:34
PORTARIA Nº 01/2021 - Dispõem quanto as diretrizes para Vacinação contra a Covid-19

- 01/12/2020 - 15:53 | Atualizado em 01/12/2020 - 15:59
PORTARIA Nº 15/2020 Dispõe sobre os procedimentos para uso de Prontuário em suporte de papel no CEA – Centro de Especialidades de Assis.

- 05/10/2020 - 17:11 | Atualizado em 09/10/2020 - 15:16
PORTARIA Nº 13/2020 - Indica servidores para compor o Comitê Gestor Municipal de Urgência e Emergência (RUE)

- 03/07/2020 - 10:47 | Atualizado em 03/07/2020 - 11:07
PORTARIA Nº 009/2020 - Atualiza o fluxo de acolhimento dos pacientes com síndrome gripal
Revoga-se a PORTARIA Nº 007/2020

- 04/06/2020 - 15:55 | Atualizado em 03/07/2020 - 10:53
PORTARIA Nº 007/2020 - Institui o fluxo de acolhimento dos pacientes com síndrome gripal
*** REVOGADA PELA PORTARIA Nº 009/2020 DE 02/07/2020 ****

- 25/05/2020 - 10:59 | Atualizado em 29/05/2020 - 10:36
PORTARIA Nº 006/2020 - Dispõe sobre novas medidas contingenciais frente à Pandemia Covid- 19 e reorganização da Rede Municipal

- 21/05/2020 - 11:32
PORTARIA Nº 005/2020 - Revoga a Portaria nº 004/2020

- 27/03/2020 - 16:00
PORTARIA Nº 003/2020 - Novo fluxo de requerimento de perícias médicas

- 20/03/2020 - 17:14
PORTARIA Nº 002/2020 - Regulamenta o artigo 4º do Decreto 8105/2020

- 20/03/2020 - 11:57 | Atualizado em 20/03/2020 - 17:06